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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07
Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos
surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19
Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
coordenadora, do final de 2010 a março de 2012, teria recebido remuneração com base na hora/aula a R$ 16
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 20:30
Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados
ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1
Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.
término do prazo contratual. Devolução apenas parcial dos veículos após o final do prazo, sem oposição
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Decisão monocrática que nega o direito do réu apelar em liberdade.
expedido alvará de soltura e, ao final, a confirmação da postulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.
atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 11:13
Igreja indeniza casal
celebrado com descaso e pressa pelo padre, que não deu nem mesmo a bênção final.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:18
Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.
presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:13
CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente
O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
--a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 09:56
Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati
hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.
de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
a vulnerabilidade intrínseca à figura do consumidor, expressamente salvaguardado pelo texto legal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24
Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural
aspecto, o Texto Constitucional, de maneira ilustrativa, apresenta diversos instrumentos protetivos, os
